Processo 843109/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/12/2013 18:54
Autuado em 12/12/2013 18:54
Apensado ao Processo 361533/09 em 03/11/2015 10:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4150/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4150/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/09/2015 Acórdão   4150/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/07/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
24/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
17/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/06/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
29/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
22/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
15/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA MERCIA AZEDO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2014 08:39 do Protocolo 697017/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  15/10/2015 Instrução de Cobrança   821/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1899/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4150/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1051/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 76/2015
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3587/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1788/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 2326/2013
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26681/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2015 14:54 DP  
14/10/2015 12:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1899/2015 -
13/10/2015 09:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 909/2015 -
13/10/2015 09:34 DEX Instrução de Cobrança nº 821/2015 -
13/10/2015 09:34 DEX Informação nº 6666/2015 -
13/10/2015 09:34 DEX Informação nº 6667/2015 -
13/10/2015 09:34 DEX Informação nº 6668/2015 -
10/09/2015 09:37 STP Acórdão nº 4150/2015 -
10/09/2015 09:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 682/2015 -
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:38 2ICE  
20/02/2015 12:33 GCAML  
19/02/2015 17:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1051/2015 -
19/02/2015 16:25 GCAML  
28/01/2015 14:49 SMPjTC Parecer nº 2098/2015 - não provimento Recurso de Revista. Relatório de Inspeção. Exercício de 2009. Impossibilidade de terceirização. Retificação do Acórdão combatido. Reitera-se Parecer Ministerial nº 3082/14, pelo não provimento do recurso de revista.
07/01/2015 17:44 DCM Instrução nº 268/2015 - RECURSO DE REVISTA. Contratação de empresa para acompanhamento dos processos junto a este Tribunal de Contas. Ausência de necessidade. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
28/11/2014 13:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 76/2015 -
28/11/2014 13:25 DP Informação nº 19950/2014 -
04/09/2014 17:01 DP  
07/08/2014 18:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3587/2014 -
01/08/2014 10:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1788/2014 -
31/07/2014 16:35 STP Certidão de Sessão nº 549/2014 -
24/07/2014 17:33 GCILB  
24/07/2014 14:09 STP Certidão de Sessão nº 525/2014 -
30/06/2014 10:02 GCNB  
30/06/2014 09:36 STP Certidão de Sessão nº 442/2014 -
19/05/2014 09:30 GCILB  
16/05/2014 18:22 STP Certidão de Sessão nº 326/2014 -
07/03/2014 13:44 GCILB  
28/01/2014 18:28 SMPjTC Parecer nº 3082/2014 - não provimento Recurso de Revista. Câmara Legislativa de Pérola. Relatório de Inspeção. Contratação de assessoria para processos do TCE/PR. Determinação de rescisão do contrato e restituição de valores. Multas. Impossibilidade de terceirização. Pelo não provimento.
19/12/2013 18:41 DCM Instrução nº 188/2014 - RECURSO DE REVISTA. Contratação de empresa para acompanhamento dos processos junto a este Tribunal de Contas. Ausência de necessidade. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
12/12/2013 18:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2326/2013 -
12/12/2013 18:53 DP Informação nº 25889/2013 -

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